Posse de Lula deve ser julgada semana que vem.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
disse hoje (5/4/16) que a Corte deve julgar na semana que vem a validade da posse do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.
Mendes afirmou que logo após receber o parecer da
Procuradoria-Geral da República (PGR) vai liberar os recursos da defesa de Lula
e da Advocacia-Geral da União (AGU) para o plenário Tribunal decidir o caso.
No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula
na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de
retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo.
A investigação na Operação Lava Jato apura suposto
favorecimento de Lula na compra da empreiteira OAS de um apartamento no
Guarujá, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente, em
Atibaia, interior de São Paulo.
Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da
União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o
governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado, em função das
investigações da Lava Jato.
Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é
equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção
contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
Defesa de Lula:
Ontem (4/4/2016), a defesa de Lula disse que o juiz federal Sérgio
Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na
manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes,
que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.
EMPRESAS QUE COLABORAM COM O GRUPO KÉSSIO JHONIS DE COMUNICAÇÃO:
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